Política de Segurança da Informação
No Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), a Política de Segurança da Informação é uma prioridade, refletindo o compromisso da instituição em proteger os dados sensíveis e garantir a integridade, confidencialidade e disponibilidade das informações.
Nossa Política de Segurança da Informação é baseada em padrões reconhecidos internacionalmente e adaptada às necessidades específicas do TRE-RO. Ela abrange todas as áreas da instituição e envolve todos os colaboradores, desde os magistrados e servidores até os prestadores de serviços terceirizados.
- Resolução TSE nº 23.644/2021 - Institui a Política de Segurança da Informação (PSI) no âmbito da Justiça Eleitoral.
- Portaria TSE nº 444, de 8 de julho de 2021 - Dispõe sobre a instituição da norma de termos e definições relativas à Política de Segurança da Informação do Tribunal Superior Eleitoral.
- Portaria nº 218, de 8 de agosto de 2023 - Designa servidores e servidoras para comporem a Comissão de Segurança da Informação (CSI).
- Resolução nº 25, de 14 de junho de 2023 - Institui Política de Controle de Acesso Físico e Lógico relativos à Segurança das Informações e Comunicações do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.
- Termo de responsabilidade (formato PDF) - Termo de responsabilidade.
- Instrução normativa nº 11, de 21 de dezembro de 2023 - Estabelece a Política de Uso Aceitável dos Recursos de Tecnologia da Informação e Comunicação no Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.